A Resolução do CONAMA nº 491/2018 considera a revisão da Resolução nº 03/1990, que trata de padrões de qualidade do ar para todo o país. Dessa forma, foi realizada alterações aprovadas em plenária que mantém o texto-base, ajustando os padrões de qualidade do ar aos princípios do desenvolvimento sustentável.

Principais mudanças:

1- Os órgãos ambientais estaduais e distrital deverão divulgar Índice de Qualidade do Ar - IQAR 

2 - Em relação aos parâmetros foram incluidos as o Material Particulado - MP 2,5 e Chumbo (Pb)

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